Direito do Trabalho

DIFERENÇA ENTRE DOENÇA DO TRABALHO E DOENÇA PROFISSIONAL

 

Muitos acreditam que “doença profissional” e “doença do trabalho” sejam a mesma coisa. Esses conceitos possuem uma grande diferença entre si: a doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, enquanto a doença profissional é desencadeada pela atividade profissional e seus riscos.

                                                                                                  
Nas doenças profissionais, a atividade profissional é requisito fundamental para o desenvolvimento da doença pois o trabalho é causa necessária; existe relação de causa e efeito direta, pois com a supressão do agente a doença deixaria de existir (como no caso da silicose doença pulmonar que se desenvolve em trabalhadores da mineração).

 

São doenças que normalmente não se manifestam de forma súbita, mas vão se alojando, pouco a pouco, no organismo, até causarem a incapacidade.

 

Doença do trabalho é a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.


O trabalho é concorrente para a doença, um fator de risco, mas não necessariamente determinante. É uma moléstia comum, que pode atingir qualquer pessoa, mas é provocada por condições especiais em que o trabalho é realizado. (como por exemplo as chamadas LER – lesões por esforços repetitivos).

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Para evitar que seu benefício seja negado é importante que você preencha todas as exigências do INSS, mesmo para aqueles segurados que já tem o direito de solicitar o benefício, pois, caso haja inconsistência de informações, documentações, o pedido pode ser negado e para que esse tipo de situação não ocorra, o planejamento previdenciário é essencial.